PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Propriedade Intelectual é o conjunto de direitos que protege criações da mente humana, como marcas, patentes, direitos autorais, desenhos industriais e softwares. Seu objetivo é garantir segurança jurídica aos criadores e empresas, permitindo o uso exclusivo de suas invenções, obras e sinais distintivos.

No mercado atual, proteger a Propriedade Intelectual é essencial para evitar cópias, valorizar o negócio e fortalecer a competitividade, assegurando que a inovação e a identidade da sua empresa sejam reconhecidas de forma legítima.

Especialista em Propriedade Intelectual

O advogado Antônio P. de Moura Neto é Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), pós-graduado em Propriedade Industrial pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e membro da Comissão de Direito do Entretenimento e Autoral da OAB/GO (2023-2024).

Com sólida experiência no campo da Propriedade Intelectual, atua de forma estratégica na proteção de marcas, patentes, direitos autorais e inovações tecnológicas, assessorando clientes em registros perante o INPI e em disputas judiciais de média e alta complexidade.

Seu trabalho é reconhecido pela combinação de profissionalismo, ética e dedicação, oferecendo soluções jurídicas eficientes para empresas, artistas, startups e empreendedores que desejam proteger seus ativos intelectuais e fortalecer sua posição no mercado.

  • REGISTRO DE MARCAS NO INPI
    Protegemos a identidade do seu negócio por meio do registro de marca junto ao INPI. Garantir exclusividade no uso da marca fortalece sua empresa, evita cópias e aumenta o valor do seu ativo.

  • PATENTES E MODELOS DE UTILIDADE
    Auxiliamos inventores e empresas no processo de depósito e acompanhamento de patentes. Esse registro assegura direitos exclusivos sobre criações industriais e soluções inovadoras.

  • DIREITOS AUTORAIS
    Realizamos a proteção jurídica de obras intelectuais como músicas, livros, fotografias, softwares e produções artísticas. Assim, o autor tem segurança contra usos indevidos e plágio.

  • DESENHO INDUSTRIAL
    Atuamos na proteção da forma estética de produtos, fundamental para empresas que investem em design diferenciado. Isso impede que concorrentes imitem ou reproduzam seu produto sem autorização.

  • INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
    Oferecemos assessoria para reconhecimento e proteção de indicações geográficas e denominações de origem junto ao INPI, orientando produtores e associações sobre os requisitos de registro, gestão coletiva, estratégias de valorização do produto e defesa contra usos indevidos que comprometam a rputação e o vínculo com a região de origem.

  • CONTRATOS DE LICENCIAMENTO E CESSÃO
    Elaboramos e revisamos contratos relacionados à transferência ou exploração de direitos de Propriedade Intelectual, garantindo segurança jurídica nas negociações comerciais.

  • CONSULTORIA ESTRATÉGICA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL
    Oferecemos orientação personalizada para empresas, startups e artistas que buscam estruturar seus ativos intelectuais, prevenindo litígios e ampliando oportunidades de monetização.

  • DEFESA EM CASOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS
    Atuamos em disputas judiciais e extrajudiciais envolvendo plágio, concorrência desleal, uso indevido de marcas e patentes, defendendo os interesses de nossos clientes com técnica e estratégia.

Estamos prontos para lhe auxiliar: